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Direitos e Benefícios
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Manual de Direitos e Benefícios do Paciente Oncológico
Tudo que paciente e familiares precisam saber sobre direitos legais, isenções e benefícios.
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Sobre este manual
Receber o diagnóstico de câncer traz dúvidas sobre direitos, benefícios e apoio legal. Este manual reúne, de forma clara e prática, tudo o que paciente e família precisam saber para garantir proteção, dignidade e acesso ao tratamento sem perder dinheiro.
O que tem dentro
- ✓Quem é considerado paciente oncológico para fins legais
- ✓Quais documentos são necessários para solicitar benefícios
- ✓Direitos no SUS e nos planos de saúde
- ✓Benefícios previdenciários como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
- ✓Isenção de imposto de renda e possibilidade de saque do FGTS
- ✓Direitos trabalhistas e prioridades legais
- ✓Benefícios relacionados à mobilidade e transporte
- ✓Direitos dos familiares e cuidadores
- ✓Checklist prático para facilitar solicitações
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